Regulamento da Promoção "Degustação Mania"
1 - Esta Promoção é instituída pela EMPÓRIO MANIA NACIONAL LTDA. (“EMPÓRIO MN”), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. 29 de Abril, 35, BOX 33, Vila Santa Clara, Itatiba/SP, CEP 13256-900, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.229.638/0001-76.
2 - Esta Promoção terá início no dia 01/06/2022, não possuindo prazo de vigência, e será aplicada a todos os clientes cadastrados em nosso programa Cliente Mania de Fidelidade, em todas as compras realizadas através do site www.mnemporio.com.br ou lojas físicas.
3 - Esta promoção poderá ser alterada, suspensa ou encerrada a qualquer momento, independentemente de comunicação prévia aos consumidores.
4 - Esta promoção tem o intuito de incentivar os clientes a experimentar toda a nossa variedade de produtos artesanais.
5 - Esta promoção é destinada exclusivamente às pessoas físicas, que ao comprar a primeira unidade de cada produto de produção própria da EMPÓRIO MN, ganhará 10% de desconto nesta unidade, independentemente do valor da compra.
5.1 - A presente Promoção somente poderá ser utilizada 1 (uma) única vez para cada produto ou recheio diferente independente do tamanho da embalagem, sendo que sua utilização é vinculada ao CPF do participante.
5.2 - Em caso de mais de uma unidade do produto ser adicionada na compra, o desconto será aplicado apenas na unidade de menor valor.
5.3 - Esta promoção não é cumulativa com as demais campanhas que estejam vigentes no e-commerce ou nas lojas físicas, portanto será aplicado o maior desconto entre as campanhas.
6 - Esta promoção poderá ser inativada do CPF do cliente em caso de suspeita de fraude e permanecerá inativa até a devida confirmação dos dados informados pelo cliente.
7 - Esta promoção estará vigente apenas para clientes devidamente cadastrados e ativos em nosso programa Cliente Mania de Fidelidade, estando o cliente sujeito às conferências e sanções previstas no regulamento do programa.
8 - Esta promoção será ativada no momento do cadastro, portanto os descontos gerados por ela serão aplicados à partir da primeira compra após o cadastro.
9 - Fica esclarecido que serão considerados como PRODUTOS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DA EMPÓRIO MN os produtos na categoria "Produção Própria" de nosso e-comerce que podem ser conferidos por meio deste link: PRODUÇÃO PRÓPRIA.
10 - Esta Promoção não se enquadra nas modalidades de distribuição gratuita de prêmios dispostas na Lei nº. 5.768/71, no Decreto nº. 70.951/72, na Nota Informativa SEI nº 11/2018/COGPS/SUFIL/SEFELMF e respectiva regulamentação, não se sujeitando, portanto, aos seus termos, inclusive no que se refere à necessidade de obtenção de autorização prévia.
Versão de 10/05/2024
Regulamento da Promoção "Aniversário Mania"
1 - Esta Promoção é instituída pela EMPÓRIO MANIA NACIONAL LTDA. (“EMPÓRIO MN”), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. 29 de Abril, 35, BOX 33, Vila Santa Clara, Itatiba/SP, CEP 13256-900, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.229.638/0001-76.
2 - Esta Promoção terá início no dia 01/06/2022, não possuindo prazo de vigência, e será aplicada a todos os clientes cadastrados em nosso programa Cliente Mania de Fidelidade, em todas as compras realizadas através do site www.mnemporio.com.br ou lojas físicas.
3 - Esta promoção poderá ser alterada, suspensa ou encerrada a qualquer momento, independentemente de comunicação prévia aos consumidores.
4 - Esta promoção tem o intuito de parabenizar e dar descontos aos clientes aniversariantes do mês.
5 - Esta promoção é destinada exclusivamente às pessoas físicas aniversariantes do mês vigente, que ao comprar os produtos de produção própria da EMPÓRIO MN, ganhará 15% de desconto, independentemente da quantidade e do valor da compra.
5.1 - A presente Promoção poderá ser utilizada ilimitadamente durante o mês de aniversário do cliente e será aplicada a todos os produtos de produção própria da EMPÓRIO MN da compra.
5.2 - A promoção está vinculada unicamente ao CPF do cliente aniversariante.
5.3 - Esta promoção não é cumulativa com as demais campanhas que estejam vigentes no e-commerce ou nas lojas físicas, portanto será aplicado o maior desconto entre as campanhas.
5.4 - Esta promoção não se aplica a produtos comprados com o intuito de revenda por parte do cliente, independentemente de seu cadastro ter sido feito como pessoa física.
6 - Esta promoção poderá ser inativada do CPF do cliente em caso de suspeita de fraude e permanecerá inativa até a devida confirmação dos dados informados pelo cliente.
7 - Esta promoção estará vigente apenas para clientes devidamente cadastrados e ativos em nosso programa Cliente Mania de Fidelidade, estando o cliente sujeito às conferências e sanções previstas no regulamento do programa.
8 - Esta promoção será ativada apenas no dia seguinte ao cadastro, não sendo assim possível resgatar os descontos promocionais no momento do cadastro.
9 - Fica esclarecido que serão considerados como PRODUTOS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DA EMPÓRIO MN os produtos na categoria "Produção Própria" de nosso e-comerce que podem ser conferidos por meio deste link: PRODUÇÃO PRÓPRIA.
10 - Esta Promoção não se enquadra nas modalidades de distribuição gratuita de prêmios dispostas na Lei nº. 5.768/71, no Decreto nº. 70.951/72, na Nota Informativa SEI nº 11/2018/COGPS/SUFIL/SEFELMF e respectiva regulamentação, não se sujeitando, portanto, aos seus termos, inclusive no que se refere à necessidade de obtenção de autorização prévia.